O
Detran publicou, nessa quinta-feira (10/12), no Diário Oficial, uma nova leva
de 1.124 motoristas suspensos por haver atingido o limite de 20 pontos em
multas de trânsito e por infrações puníveis com a proibição do direito de
dirigir — como condução sob efeito de álcool, excesso de velocidade e pilotagem
de moto sem capacete. Todos foram notificados para que entreguem suas carteiras
de habilitação em dez dias.
Além
disso, o departamento abriu processo para suspensão do direito de dirigir pelos
mesmos motivos contra 2.188 condutores, que devem apresentar suas defesas
prévias em até 30 dias. E outros 1.376 têm também 30 dias para se defender da
mesma punição nas juntas administrativas de recursos e infrações.
Somente
em 2015, o Detran já suspendeu mais de 58,4 mil motoristas e motociclistas em
todo o estado. Para reaver as carteiras de habilitação, todos os condutores
suspensos terão que se submeter a um curso de reciclagem de 30 horas e cumprir
o tempo de suspensão estipulado. Caso contrário, sofrerão um processo para
cassação da habilitação se forem flagrados dirigindo ilegalmente, como
determina o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. Esse flagrante pode ser
feito tanto por agentes de trânsito quanto eletronicamente, através do registro
de multas cometidas após a perda do direito de dirigir.
(com assessoria)
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