Reajuste de 11,28% a aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham benefícios superiores a um salário mínimo — R$ 880, terão um reajuste de 11,28%. De acordo com portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, o teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, o limite era R$ 4.663,75.

A publicação também define as alíquotas de contribuição de segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Segundo a portaria, se o salário for de até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é de 11%.

Também foram definidas as regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.

(fonte: O Globo)