Em
meio ao ajuste fiscal, a maioria dos servidores do Executivo Federal já fechou
acordo salarial com o governo. Segundo o balanço mais recente do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, mais de 750 mil servidores, que representam
cerca de 61% do total de 1,22 milhão de funcionários, já assinaram a proposta
do governo. A oferta do Executivo é um reajuste de 10,8% escalonado em dois
anos. A primeira parcela será paga somente em agosto de 2016.
O
adiamento do reajuste, que tradicionalmente entra na folha de pagamento de
janeiro, é parte do pacote do governo para redução de despesas no ano que vem.
Os servidores receberão aumento de 5,5% em agosto de 2016 e de 5% em janeiro de
2017. O ajuste totaliza 10,8% porque a segunda parcela incide sobre o salário
já reajustado. Na avaliação de Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), entidade
que representa 500 mil servidores, a campanha salarial este ano foi difícil por
causa da crise econômica.
“Não
foi de fato o que a gente queria, mas o que foi possível. Foi uma campanha
difícil, com limitações. O país atravessa um momento de crise política e
financeira muito complexo”. De acordo com o sindicalista, o fator determinante
para que as categorias chegassem a um entendimento com o governo foi o
Ministério do Planejamento ter atendido à demanda dos servidores e dividido o
ajuste em apenas dois anos. A proposta original do governo era conceder
reajuste de 21,3% escalonado em quatro anos. “Para nós foi determinante, pois
do jeito que estava apresentado, nos colocaria uma amarra e nós só poderíamos
dialogar sobre remuneração novamente em 2019”, disse.
Entre
os servidores que assinaram acordo, há carreiras do Plano de Cargos do Poder
Executivo (PGPE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da
Previdência, Saúde e Trabalho, além de técnicos de fiscalização agropecuária,
fiscais federais agropecuários e técnicos administrativos em Educação.
De
acordo com Sérgio Ronaldo da Silva, nas próximas semanas a Condsef irá para a
mesa de negociações do Planejamento com servidores do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),
agências reguladoras e área ambiental. Será preciso, ainda, continuar o diálogo
com os servidores do Ministério da Cultura e Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), que recusaram a oferta do governo no fim de
setembro.
Além
disso, após o fim da greve do INSS, os médicos peritos não retomaram as
atividades e ainda estão paralisados.
Por
meio da assessoria de comunicação, o Ministério do Planejamento disse que
espera novas assinaturas de acordos na semana que vem, com categorias com as
quais o entendimento está próximo. Mas ainda falta dar início às negociações
com os professores de instituições públicas federais e com as chamadas
carreiras de Estado, que são as que envolvem funções como fiscalização e
arrecadação, entre elas a Polícia Federal e auditores-fiscais, por exemplo.
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